Procedimento Comum Cível 0010551-22.2016.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena

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Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SANTANA

Autor

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29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:10

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DE SANTANA - CPF: 982.548.986-34 (AUTOR)

12/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:45

Outras Decisões

15/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:24

Intimação

•12/02/2026, 14:10

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legal

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Decisão

•12/02/2026, 10:39

Intimação

•16/12/2025, 10:45

Decisão

•15/12/2025, 18:12

Despacho

•17/10/2025, 15:11

Despacho

•06/06/2025, 18:38

Decisão

•22/04/2025, 14:39

Decisão

•08/01/2025, 22:53

Despacho

•01/11/2024, 22:17

Despacho

•01/11/2024, 22:17

Despacho

•14/08/2023, 17:45

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:00

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:00

Sentença

•21/09/2021, 18:12