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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

23/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 14:41

Comunicado o acórdão em:

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/11/2023, 17:43

Juntada de petição eletrônica

30/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

30/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 12:46

Despacho

•23/10/2023, 09:39

Decisões de Medidas Urgentes

•27/09/2023, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•27/09/2023, 12:10

Sentença

•27/09/2023, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•27/09/2023, 12:10

Sentença

•27/09/2023, 12:10

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