Recurso Especial 0042659-33.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 228299/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:15

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268001/2025

28/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 268001/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/01/2024, 09:58

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/01/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA, Primeiro(a)(s),; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - FABIO AFONSO RIBEIRO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; FABIO AFONSO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "REJEITARAM O PRIMEIRO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHERAM EM PARTE O SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, BRUNA PARENZI TAPADA, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; FABIO AFONSO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, BRUNA PARENZI TAPADA, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; BANCO DO BRASIL SA; FABIO AFONSO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, BRUNA PARENZI TAPADA, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

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