Recurso Especial 0041762-88.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992728/2024

07/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 992728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 837706/2024 - EDcl no AgRg no

05/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837706 - EDcl no AgRg no REsp 2130764 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de BVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e ERNANI NETO DE ALMEIDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00837706/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2130764/MG

30/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837706/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2130764/MG

02/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837706/2024

24/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 837706/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819502/2024

18/09/2024, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 09:50

Ofício

•30/07/2024, 14:42

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2024, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h