Apelação Cível 0020413-96.2016.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

27/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/11/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Recurso especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em

31/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Ver movimentações nos autos de

14/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2022, 11:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2022, 11:18

Comunicado o acórdão em:

26/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/09/2022, 10:41

Despacho

•11/07/2022, 18:11

Acórdão

•04/11/2021, 14:58

Decisão

•29/09/2021, 11:10

Despacho

•02/09/2021, 15:04

Despacho

•04/08/2021, 10:15

Certidão de Publicação da Sentença

•27/07/2021, 07:30

Sentença

•27/07/2021, 07:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h