Procedimento Comum Cível 0800655-45.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.025,65

Orgao julgador

1ª Vara Cível

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Partes do Processo

ANA ROSA VALDES BRITES DOS SANTOS

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2023.

26/06/2023, 14:23

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Perguntas Frequentes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP 422056•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:19

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Rosa Valdes Brites dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Oi S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800655-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Rosa Valdes Brites dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Oi S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800655-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Rosa Valdes Brites dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – POSSIBILIDADE DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA DESDE QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTO OU ABUSIVIDADE EM Acórdão - Apelação Cível nº 0800655-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Rosa Valdes Brites dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0800655-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:18

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 15:41

Despacho

•13/05/2022, 15:12

Despacho

•30/05/2022, 16:51

Interlocutória

•31/08/2022, 14:59

Sentença

•27/02/2023, 15:03

Acórdão

•14/06/2023, 11:31

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