Procedimento Comum Cível 0802409-35.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 21.108,16

Orgao julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

BATISTA ARAUJO

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

09/08/2023, 11:05

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LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:40

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:48

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:48

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Batista Araújo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - D Acórdão - Apelação Cível nº 0802409-35.2016.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Batista Araújo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0802409-35.2016.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias ú

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Batista Araújo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada Acórdão - Apelação Cível nº 0802409-35.2016.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 08:49

Documentos

Interlocutória

•15/11/2016, 13:59

Interlocutória

•29/11/2017, 20:41

Despacho

•01/04/2020, 15:47

Despacho

•16/03/2021, 18:50

Despacho

•23/05/2022, 18:55

Sentença

•09/08/2022, 17:53

Despacho

•10/01/2023, 18:37

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