Recurso Extraordinário 0001580-34.2006.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso ExtraordinárioCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Cezar Luiz Miozzo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Cezar Luiz Miozzo 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Cezar Luiz Miozzo

Partes do Processo

OSCAR VIEIRA

Autor

TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S. A. TELEMS

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

Movimentacoes

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:19

Certidão de Publicação - DJE

19/03/2026, 03:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

NELLO RICCI NETO

OAB/MS 8225•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676•Representa: PASSIVO

Publicação

19/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/03/2026, 06:49

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 03:22

Publicação

18/03/2026, 00:01

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:35

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:56

Processo Dependente Iniciado

17/03/2026, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h