Embargos de Declaração Cível 0800582-48.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado em "data"

04/02/2025, 09:00

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Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 22:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 03:53

Publicação

12/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: M A Coutinho – Me Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: M A Coutinho – Me Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRIMEIRO EMBARGANTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS - SEGUNDO EMBARGANTE - ERRO MATERIAL CONFIGURADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800582-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos opostos por M A Coutinho - ME e acolheram os do Itaú Unibanco S.A, nos termos do voto do Relator..

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:14

Publicação

10/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M A Coutinho – Me Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: M A Coutinho – Me Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800582-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:31

Inclusão em pauta

09/12/2024, 09:15

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 15:39

Despacho

•13/11/2024, 09:00

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