Embargos de Declaração Cível 0033963-06.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Civil Coletiva · 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

OI S/A

Autor

TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S. A. TELEMS

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

25/03/2025, 20:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MENDES MOREIRA

OAB/SP 250627•Representa: ATIVO

SACHA CALMON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MISABEL DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANNA LUCENA PUPPIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos

05/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/02/2025, 15:47

Juntada de tipo de documento

27/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 02:21

Publicação

27/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025, 15:48

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 15:48

Despacho

•31/01/2025, 10:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h