Procedimento Comum Cível 0800972-49.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA CUSTODIO DA SILVA

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2026, 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2026, 16:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621•Representa: ATIVO

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586•Representa: ATIVO

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Margarida Custódio da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800972-49.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2024, 17:04

Prazo em Curso

10/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2024, 15:02

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Margarida Custódio da Silva - sentença: Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800972-49.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela parte autora na petição inicial; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 16:22

Emissão da Relação

17/09/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 14:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2026, 16:43

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2026, 16:42

Acórdão

•15/05/2026, 16:42

Despacho

•15/05/2026, 16:42

Sentença

•16/09/2024, 14:49

Despacho

•03/04/2024, 17:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h