Execução de Título Judicial 1031976-90.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:38

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:32

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04/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031976-90.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: RAFAEL LUCAS SATURNINO DA SILVA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. De acordo com o artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95: “Não encontrando o

04/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS SATURNINO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:46

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031976-90.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: RAFAEL LUCAS SATURNINO DA SILVA Visto. I – Inexistindo pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora, na seguinte forma: CREDOR: OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43 DEVEDOR: RAFAEL LUCAS SATURNINO DA SILVA CPF/CNPJ: 057.820.091-01 VALOR: R$ 2.738,21 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). II – Caso haja requerimento d

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:52

Documentos

Sentença

•30/09/2021, 22:29

Outros documentos

•20/10/2021, 14:35

Decisão

•06/12/2021, 14:49

Acórdão

•21/02/2022, 16:50

Manifestação

•01/04/2022, 10:05

Manifestação

•01/04/2022, 10:05

Decisão

•06/02/2023, 18:52

Sentença

•03/04/2023, 17:59

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