Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/04/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202905 - AgInt nos EAREsp 2337818 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
30/04/2024, 13:33
Conhecido o recurso de A. K. F. ROMERO TRANSPORTES LTDA, A C FELITO EM RECUEPRACAO JUDICIAL LTDA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JACIARA LTDA, IPANEMA DIESEL LTDA, MARA RUBIA FELITO, COMERCIO DE COMBUSTIVEL IPANEMA LTDA e N. M. FELITO & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01202905/2023 - AgInt nos EAREsp 2337818/MT
23/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:20
Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202905/2023 - AgInt nos EAREsp 2337818/MT
21/03/2024, 16:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130489/2024
26/02/2024, 19:01
Protocolizada Petição 130489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024
26/02/2024, 18:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD