Procedimento do Juizado Especial Cível 1002348-18.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Partes do Processo

PEDRO LUCAS BUENO MACEDO

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2023, 00:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEIVER RODRIGO BUENO DIAS

OAB/MT 18132•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853•Representa: PASSIVO

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235•Representa: PASSIVO

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD

OAB/MT 14099•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

15/04/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 07/03/2023

15/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS BUENO MACEDO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:11

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:10

Homologada a Transação

07/02/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 19:55

Documentos

Sentença

•27/01/2020, 22:56

Decisão

•06/04/2020, 17:34

Despacho

•26/07/2020, 19:41

Acórdão

•01/09/2020, 12:32

Despacho

•29/08/2021, 18:55

Decisão

•25/01/2022, 20:01

Despacho

•02/10/2022, 14:39

Sentença

•07/02/2023, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h