Recurso Inominado Cível 1000816-11.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.849,74

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

ALEXANDRE DE AZEVEDO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024, 13:18

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:18

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OI S.A

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Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 09/02/2024

15/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AZEVEDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 14:11

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e provido

14/12/2023, 10:33

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:44

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 19:01

Decisão

•15/02/2023, 15:15

Sentença

•28/08/2023, 14:56

Decisão

•31/10/2023, 15:39

Decisão

•14/12/2023, 10:33

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