Cumprimento de sentença 1034547-97.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:24

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:54

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:28

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034547-97.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: ABENILDES DE SOUZA CAMPOS Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Ú

31/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:24

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:15

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 14:40

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Parecer

•19/09/2022, 13:25

Decisão

•03/11/2022, 19:43

Decisão

•18/11/2022, 13:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h