Recurso Inominado Cível 1033389-04.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

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Partes do Processo

AUGUSTO DOUGLAS DA SILVA GOMES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2023, 13:22

Baixa Definitiva

24/04/2023, 13:22

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OI S.A

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Advogados / Representantes

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO DOUGLAS DA SILVA GOMES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:26

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:52

Conhecido em parte o recurso de AUGUSTO DOUGLAS DA SILVA GOMES - CPF: 046.525.741-00 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2023, 14:52

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:27

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 13:27

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•03/03/2023, 13:12

Decisão

•24/03/2023, 14:52

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