Recurso Inominado Cível 1015939-48.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROMILSON RIBEIRO MARTINS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/12/2022, 17:36

Baixa Definitiva

01/12/2022, 17:36

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OI S.A

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OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MT 17155•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de ROMILSON RIBEIRO MARTINS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 00:37

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:40

Conhecido em parte o recurso de ROMILSON RIBEIRO MARTINS - CPF: 931.894.511-68 (RECORRENTE) e não-provido

01/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 20:18

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:34

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 12:33

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 16:33

Decisão

•19/10/2022, 12:04

Decisão

•01/11/2022, 11:40

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