Recurso Inominado Cível 1029546-31.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.495,34

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/12/2024, 02:49

Baixa Definitiva

04/12/2024, 02:49

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

AMANDA TONDORF NASCIMENTO

OAB/MT 23266•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 19:01

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES PEREIRA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 13:22

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 15:26

Decisão

•10/02/2023, 10:57

Decisão

•31/03/2023, 10:09

Execução de cumprimento de sentença

•12/07/2023, 13:06

Manifestação

•12/07/2023, 13:06

Petição

•25/07/2023, 17:52

Sentença

•26/09/2023, 00:30

Sentença

•31/10/2023, 17:49

Decisão

•15/02/2024, 14:42

Decisão

•15/02/2024, 14:42

Acórdão

•26/04/2024, 12:57

Despacho

•21/05/2024, 13:44

Despacho

•21/05/2024, 13:44

Acórdão

•11/07/2024, 15:47

Despacho

•24/07/2024, 16:06

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