Recurso Inominado Cível 1000094-15.2022.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.301,59

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 17:05

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:26

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - CPF: 468.481.931-00 (RECORRENTE) e provido em parte

28/04/2023, 15:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2023, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 16:45

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 13:37

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 18:30

Decisão

•15/08/2022, 05:42

Sentença

•22/11/2022, 19:03

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Parecer

•12/12/2022, 10:56

Despacho

•19/12/2022, 19:09

Decisão

•10/02/2023, 18:29

Acórdão

•28/04/2023, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h