Recurso Inominado Cível 1038288-79.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.250,15

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

13/02/2023, 13:04

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: ATIVO

FRANCIANY MARIA DA SILVA ALCANTARA BARBIEIRO

OAB/MT 11854•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:04

Decorrido prazo de GENIVALDO XAVIER RAMALHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:28

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 15:07

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2022, 15:07

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão

30/11/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 16:42

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 15:33

Sentença

•29/09/2022, 00:06

Parecer

•18/10/2022, 13:51

Parecer

•18/10/2022, 13:51

Parecer

•18/10/2022, 13:51

Parecer

•18/10/2022, 13:51

Parecer

•18/10/2022, 13:51

Decisão

•04/11/2022, 18:33

Decisão

•15/12/2022, 15:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h