Apelação Cível 0005742-16.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

Partes do Processo

GABRIEL REZENDE CONTURSI

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

13/02/2023, 11:05

Baixa Definitiva

13/02/2023, 11:05

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MARTINS PINTO

OAB/MT 26676•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE CONTURSI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:18

Publicado Acórdão em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 13:33

Conhecido o recurso de GABRIEL REZENDE CONTURSI - CPF: 058.684.281-02 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 16:54

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 08:38

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 13:28

Sentença

•28/09/2022, 17:03

Recurso de sentença

•20/10/2022, 18:10

Acórdão

•15/12/2022, 13:30

Acórdão

•15/12/2022, 13:33

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