Recurso Inominado Cível 1058554-56.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.717,40

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

JOAO FELIPE DE MELO NEVES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/05/2023, 15:40

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:40

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OI SA

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Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA

OAB/MT 22790•Representa: ATIVO

TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA

OAB/MT 22790•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:13

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte

17/04/2023, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:58

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 19:14

Decisão

•15/02/2023, 16:01

Acórdão

•17/04/2023, 18:10

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