Apelação Cível 0012991-29.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SINOP - ACES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/08/2024, 15:22

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:22

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924•Representa: ATIVO

JESSICA APARECIDA KMITA

OAB/MT 26700•Representa: ATIVO

JULIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MT 28233•Representa: ATIVO

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802•Representa: PASSIVO

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SINOP - ACES em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

27/07/2024, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SINOP - ACES em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:02

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 15:27

Recurso de sentença

•16/03/2023, 18:22

Documento de comprovação

•16/03/2023, 18:22

Decisão

•11/05/2023, 16:49

Despacho

•15/01/2024, 17:35

Despacho

•21/06/2024, 18:56

Acórdão

•23/06/2024, 14:59

Intimação de Acórdão

•23/06/2024, 15:01

Acórdão

•29/07/2024, 14:44

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