Recurso Inominado Cível 1033292-07.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.203,18

Orgao julgador

GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

14/02/2023, 17:18

Baixa Definitiva

14/02/2023, 17:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL

OAB/MT 20143•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 12:50

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 056.961.181-43 (RECORRENTE) e provido

19/12/2022, 12:49

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:20

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 14:20

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 15:43

Decisão

•14/12/2022, 18:58

Decisão

•19/12/2022, 12:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h