Apelação Cível 1042026-89.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.450,62

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/08/2023, 16:31

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:31

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

RONAN DA COSTA MARQUES

OAB/MT 21093•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO ANDRADE DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:45

Publicado Acórdão em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 15:53

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2023, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO ANDRADE DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 14:18

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Documentos

Despacho

•17/09/2020, 11:30

Ato ordinatório

•02/09/2021, 10:15

Decisão

•08/11/2022, 09:17

Sentença

•18/02/2023, 21:08

Ato ordinatório

•01/03/2023, 13:16

Sentença

•19/03/2023, 22:49

Recurso de sentença

•05/04/2023, 13:10

Recurso de sentença

•05/04/2023, 14:05

Ato ordinatório

•10/04/2023, 08:47

Acórdão

•28/07/2023, 14:14

Acórdão

•28/07/2023, 15:53

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