Recurso Inominado Cível 1006140-44.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.246,31

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

VALDIVINO ANTONIO DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/11/2023, 19:49

Baixa Definitiva

27/11/2023, 19:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON GARCIA DA SILVA

OAB/MT 31842•Representa: ATIVO

LEANDRO ANDRADE DO CARMO

OAB/MT 27537•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:58

Conhecido o recurso de VALDIVINO ANTONIO DA SILVA - CPF: 570.072.761-72 (RECORRENTE) e não-provido

26/10/2023, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de VALDIVINO ANTONIO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023, 15:22

Documentos

Sentença

•22/04/2023, 17:14

Decisão

•08/05/2023, 11:52

Decisão

•29/05/2023, 10:13

Decisão

•16/06/2023, 14:16

Documento de comprovação

•30/06/2023, 15:11

Despacho

•31/07/2023, 11:34

Despacho

•09/08/2023, 19:14

Acórdão

•26/10/2023, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h