Recurso Inominado Cível 1062352-25.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

EDILEIA PEREIRA DO CARMO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/02/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 01/02/2024

20/02/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 21:54

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE) e provido

11/12/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de EDILEIA PEREIRA DO CARMO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:08

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 13:41

Decisão

•08/11/2022, 17:32

Sentença

•22/02/2023, 11:18

Decisão

•04/05/2023, 18:44

Decisão

•12/05/2023, 16:09

Decisão

•31/07/2023, 17:55

Decisão

•27/09/2023, 15:54

Acórdão

•11/12/2023, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h