Cumprimento de sentença 1042862-17.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

RAFAEL AGUIAR SILVA

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:11

Recebidos os autos

12/04/2023, 00:20

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MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA

OAB/MT 19588•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 00:20

Transitado em Julgado em 13/03/2023

12/03/2023, 06:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:01

Decorrido prazo de RAFAEL AGUIAR SILVA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:01

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042862-17.2022.8.11.0001. REQUERENTE: RAFAEL AGUIAR SILVA REQUERIDO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162 do FONAJE. Mérito. HOMOLOGO O ACORDO de id. 109645565, mediante sentença, nos ter

23/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 11:44

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2023, 11:44

Homologada a Transação

22/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:19

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 17:12

Decisão

•02/12/2022, 11:14

Decisão

•13/12/2022, 18:01

Sentença

•22/02/2023, 11:44

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