Recurso Inominado Cível 1004529-53.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

ROSA MARIA DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/02/2024, 18:23

Baixa Definitiva

09/02/2024, 18:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 16:30

Conhecido em parte o recurso de ROSA MARIA DA SILVA - CPF: 012.982.791-60 (RECORRENTE) e provido

14/12/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:46

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:46

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 15:45

Sentença

•24/07/2023, 15:56

Decisão

•13/09/2023, 15:54

Decisão

•14/12/2023, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h