Recurso Inominado Cível 1025909-69.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.290,47

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

JEFFERSON DE OLIVEIRA ALVES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/10/2023, 17:26

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:26

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 19:52

Conhecido o recurso de JEFFERSON DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 034.326.821-31 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ALVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:10

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 19:32

Decisão

•25/04/2023, 17:58

Despacho

•31/07/2023, 10:19

Acórdão

•29/09/2023, 16:52

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