Recurso Inominado Cível 1066913-92.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 302,73

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/05/2023, 12:41

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:16

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e provido em parte

28/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 16:36

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 16:30

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 16:16

Decisão

•21/03/2023, 16:43

Sentença

•01/03/2023, 14:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h