Agravo em Recurso Especial 1025598-32.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 163.066,05

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA

Autor

LUIS GONZAGA CHAVES

Autor

VANIA MARCI DE CARVALHO CHAVES

Autor

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445842/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445842/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:33

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CRESTANI

OAB/MT 9808•Representa: ATIVO

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

OAB/MT 3881•Representa: ATIVO

CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637•Representa: PASSIVO

PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de LUIS GONZAGA CHAVES e VANIA MARCI DE CARVALHO CHAVES

30/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:50

Conheço do agravo de R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/04/2026, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Acórdão

•10/03/2026, 18:29

Acórdão

•10/03/2026, 18:29

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 18:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 18:29

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Decisão

•10/03/2026, 18:29

Sentença

•10/03/2026, 18:29

Sentença (Outras)

•10/03/2026, 18:29

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