Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023, 19:37Baixa Definitiva
14/12/2023, 19:37Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023, 19:36Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:13Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:13Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023, 13:43Juntada de Petição de resposta
22/11/2023, 19:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 06:22Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023, 06:22Expedição de Outros documentos
17/11/2023, 10:11Expedição de Outros documentos
17/11/2023, 10:11Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CNPJ: 33.657.248/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023, 14:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2023, 10:13Juntada de Petição de certidão
14/11/2023, 21:04Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 03:11