Agravo em Recurso Especial 1022396-76.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 218.340,32

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278•Representa: ATIVO

ALLISON AKERLEY DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A

09/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/11/2025, 17:49

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Despacho

•19/11/2025, 17:49

Sentença

•19/11/2025, 17:49

Sentença

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Despacho

•19/11/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 17:48

Decisão

•19/11/2025, 17:48

Despacho

•19/11/2025, 17:48

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h