Apelação Cível 0849222-43.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PEDRO PAULO GAMA DE OLIVEIRA

Autor

OI / TELEMAR

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

ALO CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

11/08/2025, 10:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GAMA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:09

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO GAMA DE OLIVEIRA - CPF: 037.479.302-63 (APELANTE) e provido

16/07/2025, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2025, 14:45

Juntada de

10/06/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•16/09/2019, 14:10

Despacho

•17/09/2019, 12:30

Despacho

•06/11/2019, 12:29

Despacho

•06/12/2019, 10:41

Decisão

•15/01/2020, 13:00

Decisão

•21/01/2020, 11:34

Sentença

•03/03/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:26

Despacho

•23/10/2024, 11:52

Acórdão

•16/07/2025, 12:05

Acórdão

•16/07/2025, 13:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h