Cumprimento de sentença 0846300-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.517,19

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FABRICIO VELOSO LOBO

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 11:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA

OAB/PA 28780•Representa: ATIVO

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES

OAB/PA 22551•Representa: ATIVO

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196•Representa: PASSIVO

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Juntada de Alvará

29/04/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 10:08

Desentranhado o documento

28/02/2024, 10:08

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:08

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846300-29.2019.8.14.0301. REQUERENTE: FABRICIO VELOSO LOBO REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 e decido. Tratam-se de embargos à execução opostos pela Requerida/Embargante, Telemar Norte Leste S/A, que recebo como impugnação ao cumprimento de sentença, em atenção ao princípio da fungibilidade. A Impugnante ale

20/12/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•01/09/2019, 18:57

Decisão

•05/09/2019, 13:37

Decisão

•09/09/2019, 10:37

Decisão

•23/01/2020, 12:30

Decisão

•03/02/2020, 11:49

Despacho

•02/09/2020, 10:37

Sentença

•26/11/2020, 13:06

Sentença

•02/12/2020, 22:46

Despacho

•05/08/2021, 19:54

Acórdão

•22/10/2021, 11:25

Acórdão

•19/05/2022, 12:39

Petição

•21/06/2022, 23:53

Despacho

•28/06/2022, 13:17

Despacho

•12/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h