Cumprimento de sentença 0826606-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.539,24

Orgao julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIMPLICIO SILVA DOS SANTOS

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:37

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OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA

OAB/PA 25221•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:34

Publicado Certidão em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 22:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 11:31

Despacho

•30/09/2020, 12:48

Decisão

•16/01/2021, 19:39

Decisão

•23/02/2021, 12:56

Despacho

•20/06/2021, 22:06

Sentença

•30/11/2021, 14:52

Acórdão

•19/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:44

Petição

•30/10/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 16:16

Sentença

•16/01/2025, 14:14

Decisão

•21/03/2025, 14:23

Decisão

•25/03/2025, 10:57

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