—

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

legal