Recurso Inominado Cível 0801057-59.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.102,88

Orgao julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

ERNESTO ANTONIO MATIAS OLIVEIRA

Autor

OI / TELEMAR

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:25

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Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERNESTO ANTONIO MATIAS OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de carta

29/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:35

Expedição de Acórdão.

29/07/2025, 13:35

Conhecido o recurso de ERNESTO ANTONIO MATIAS OLIVEIRA - CPF: 614.114.843-39 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 15:58

Despacho

•10/05/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:20

Sentença

•20/07/2022, 12:46

Sentença

•21/07/2022, 14:10

Despacho

•02/08/2022, 21:29

Despacho

•03/08/2022, 11:55

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 12:00

Decisão

•20/03/2023, 15:01

Decisão

•21/03/2023, 11:45

Despacho

•15/04/2023, 12:07

Despacho

•17/04/2023, 08:25

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