Recurso Inominado Cível 0840599-19.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ERALDO MAGNO DA SILVA

Autor

OI / TELEMAR

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

03/09/2025, 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/08/2025, 13:09

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Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de ERALDO MAGNO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:28

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ERALDO MAGNO DA SILVA - CPF: 586.359.632-53 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•20/07/2021, 08:44

Decisão

•20/07/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:00

Sentença

•19/05/2022, 14:21

Sentença

•02/06/2022, 10:01

Despacho

•12/07/2022, 14:55

Despacho

•19/07/2022, 08:11

Petição

•26/05/2025, 18:20

Despacho

•27/06/2025, 09:10

Acórdão

•22/07/2025, 11:19

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