Recurso Inominado Cível 0011294-03.2019.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.704,00

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

BANCO PAN S/A.

Autor

BANCO PAN SA

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 09:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA E SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:36

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de carta

10/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:32

Expedição de Carta.

10/11/2025, 11:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

05/11/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 08:41

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2022, 15:50

Documento de Migração

•13/05/2022, 15:50

Sentença

•22/03/2023, 19:17

Sentença

•23/03/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:53

Decisão

•16/05/2024, 11:33

Decisão

•21/08/2024, 08:41

Despacho

•09/07/2025, 12:59

Petição

•03/09/2025, 10:39

Acórdão

•05/11/2025, 15:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h