Petição Cível 0800805-63.2022.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Peticao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.803,38

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

OSCARINA PEREIRA NOGUEIRA

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2026, 14:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/12/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2025, 15:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/12/2025, 15:53

Declarada incompetência

01/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:07

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:07

Juntada de petição

28/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2024, 20:12

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 09:10

Sentença

•23/06/2022, 12:45

Decisão

•30/03/2023, 14:54

Decisão

•11/04/2023, 14:33

Despacho

•15/11/2023, 11:23

Despacho

•15/11/2023, 20:19

Despacho

•16/11/2023, 12:40

Despacho

•17/12/2023, 23:28

Decisão

•02/01/2024, 12:52

Decisão

•08/01/2024, 10:12

Despacho

•06/03/2024, 10:49

Decisão

•26/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:58

Sentença

•07/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h