Procedimento Comum Cível 0800117-19.2020.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 261.250,00

Orgao julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

08/04/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para providenciar o recolhimento de custas referentes ao processamento do recurso de Agravo Interno, em atendimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17. 7 de fevereiro de 2024

08/02/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARGARIDA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILÍCITO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MODULAÇÃO. DANO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL N° 0800117-19.2020.8.14.0057

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 08:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800117-19.2020.8.14.0057. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Nome: MARGARIDA MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Endereço: Rua: Zacarias garcia dosa santos, 62, PINHEIRO, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO Inteme-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso, após, remetam-se os autos a

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:39

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:37

Documentos

Despacho

•01/06/2020, 11:10

Decisão

•24/12/2020, 18:04

Despacho

•22/04/2021, 11:13

Despacho

•14/07/2021, 14:36

Sentença

•28/06/2022, 13:07

Despacho

•23/08/2022, 12:42

Despacho

•25/08/2022, 10:57

Despacho

•17/11/2022, 16:51

Sentença

•17/03/2023, 14:43

Decisão

•16/05/2023, 13:12

Decisão

•22/05/2023, 13:10

Despacho

•27/06/2023, 16:06

Decisão

•12/12/2023, 16:38

Decisão

•12/12/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:41

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