Cumprimento de sentença 0802341-46.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.936,00

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS CHAVES

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CHAVES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 15:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CHAVES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 16:08

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL DE JESUS CHAVES REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Breu Branco Vara Única de Breu Branco 0802341-46.2021.8.14.0104 Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado nos autos de cumprimento de sentença em ação declaratória inexistência de débito com indenização por danos morais entre MANOEL DE JESUS CHAVES E BANCO PAN S/A, após a prolação da sent

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:59

Homologada a Transação

20/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:33

Documentos

Decisão

•26/07/2022, 08:04

Decisão

•10/08/2022, 08:14

Sentença

•08/03/2023, 11:50

Decisão

•14/06/2023, 10:15

Sentença

•20/07/2023, 12:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h