Procedimento Comum Cível 0861049-46.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.333,28

Orgao julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ROCHA BARATA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/PA 31002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/10/2023

27/02/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA BARATA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0861049-46.2022.8.14.0301 SENTENÇA FRANCISCO ROCHA BARATA propôs ação de repetição de indébito com pedido de danos moras e tutela de urgência em face de BANCO BMG S.A, todos qualificados nos autos. Concedida a tutela de urgência, nos termos da decisão Id. 74052736. O requerido apresentou contestação (Id. 86893171), alegando preliminarmente, inépcia da inicial, impugnação ao pedido de justiça

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 13:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 13:13

Decisão

•10/08/2022, 13:57

Despacho

•11/01/2023, 10:18

Despacho

•23/01/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:48

Decisão

•02/05/2023, 13:00

Decisão

•08/05/2023, 11:38

Despacho

•28/08/2023, 12:18

Despacho

•31/08/2023, 08:56

Despacho

•31/08/2023, 09:17

Sentença

•04/10/2023, 13:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h