Procedimento Comum Cível 0870883-73.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 65.400,64

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/PA 31002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 16/08/2023

25/10/2023, 12:37

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Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:52

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0870883-73.2022.8.14.0301 Trata-se de Ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito e inexistência de débito, c/c indenização por dano moral, ajuizada por ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA em face de BANCO BMG S/A Decisão de ID 92141853 indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento das cus

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 08:38

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 22:46

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:21

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 11:33

Decisão

•09/05/2023, 09:44

Despacho

•04/10/2022, 12:53

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