Apelação Cível 0887135-54.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.120,90

Orgao julgador

Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA CALDEIRA

Autor

OI / TELEMAR

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:39

Conhecido o recurso de JOSE MARIA CALDEIRA - CPF: 048.047.322-68 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2026, 13:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALO CELULAR

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/PR 103119•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

03/11/2025, 22:06

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 22:06

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2025, 22:06

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 13:39

Acórdão

•13/05/2026, 13:12

Decisão

•10/03/2026, 11:07

Decisão

•09/03/2026, 12:01

Sentença

•11/09/2025, 15:00

Despacho

•11/02/2025, 11:54

Despacho

•11/12/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:21

Decisão

•10/11/2022, 19:37

Decisão

•09/11/2022, 09:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h