Procedimento Comum Cível 0639695-56.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.639,68

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2024, 09:48

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Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANDREI SANTOS LAUZID em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:19

Juntada de despacho

07/10/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDREI SANTOS LAUZID EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA SOB O ID N. 9478154 APELADO: OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0639695-56.2016.8.14.0301 EMBARGANTE/

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0639695-56.2016.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDREI SANTOS LAUZID APELADOS: OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DANO MORAL INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO MONOC SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0639695-56.2016.8.14.0301

20/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•17/06/2021, 11:16

Despacho

•27/09/2021, 14:24

Despacho

•27/09/2021, 14:27

Despacho

•25/01/2022, 09:31

Despacho

•25/01/2022, 09:40

Decisão

•19/05/2022, 15:44

Decisão

•19/05/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 21:06

Decisão

•13/09/2022, 10:08

Decisão

•13/09/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:20

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