Apelação Cível 0801309-35.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.035,24

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ARLINDO PEDRO PEREIRA

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

06/03/2026, 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal

06/03/2026, 08:52

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Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 10:40

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:06

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:29

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 22:20

Sentença

•21/01/2022, 08:38

Despacho

•03/04/2023, 12:21

Decisão

•17/04/2023, 16:44

Despacho

•01/05/2023, 12:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/06/2023, 22:51

Despacho

•08/08/2023, 08:23

Despacho

•31/01/2024, 19:25

Despacho

•10/09/2024, 10:21

Sentença

•14/11/2024, 10:45

Despacho

•09/01/2025, 09:33

Despacho

•11/04/2025, 20:31

Despacho

•16/04/2025, 10:30

Acórdão

•16/05/2025, 19:36

Decisão

•26/11/2025, 10:24

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